O vice-presidente executivo da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, afirmou que desconhece qualquer engano da empresa aos órgãos de fiscalização durante a extração de sal-gema em Maceió (AL). Ele reconheceu, no entanto, que a extração do minério causou o afundamento de bairros na capital alagoana.
Marcelo Cerqueira prestou depoimento nesta terça-feira (14) na Comissão Parlamentar Mista (CPI) do Senado que investiga as atividades da empresa em Maceió. O relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) comunicou que a Braskem forneceu informações falsas ou enganosas que levaram a agência a cometer erros na fiscalização.
Marcelo afirmou não ter conhecimento dessa informação. Ele destacou que o compromisso da empresa é atuar com respeito às autoridades e transparência nas informações. Ele também negou que a Braskem tenha fornecido informações falsas aos órgãos ambientais do estado.
Também compareceu à CPI o ex-engenheiro da Braskem, Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável pelas minas de sal-gema em Maceió. Protegido por habeas corpus, o técnico se recusou a responder às perguntas dos senadores.
O vice-presidente da Braskem, Marcelo Cerqueira, admitiu que a empresa reconhece sua responsabilidade civil e ambiental pelo impacto causado na vida das pessoas e na cidade. Cerca de 15 mil famílias foram obrigadas a deixar suas casas devido às ações da empresa. A Braskem estima que 40 mil pessoas foram afetadas, no entanto, o Ministério Público de Alagoas afirma que o número pode chegar a 60 mil.
Limite de extração
O relator da comissão alega que a Braskem extraiu mais sal-gema do que o recomendado, o que contribuiu para o afundamento do solo. Marcelo negou essa afirmação, garantindo que o limite de extração foi respeitado. O relator contestou essa informação.
O relator da CPI argumenta que há indícios de que a Braskem, para economizar energia, desligou os pressurizadores das minas de Maceió, o que fragilizou as estruturas. Marcelo admitiu o desligamento das bombas temporariamente devido ao racionamento de energia em 2001.
Corte de investimentos
O senador questionou a empresa sobre os cortes nos investimentos nas minas de Maceió. Ele mencionou que dos R$ 53 milhões previstos entre 2015 e 2017, apenas R$ 1 milhão foi gasto. Marcelo defendeu que todos os investimentos foram registrados, mesmo que não tenham sido publicados, e que a empresa pode fornecer essas informações à Comissão.
O relator da CPI destacou a contradição nas informações fornecidas pela Braskem e indicou que a empresa não forneceu informações adicionais aos senadores. Ele ressaltou a importância da apuração dos fatos pela Comissão.
A CPI da Braskem deve apresentar seu relatório final no Senado nesta quarta-feira (15) e deve ser aprovado pela maioria do colegiado. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 22 de maio.
