O ex-engenheiro responsável pela exploração das minas de sal-gema que afundaram em Maceió, Paulo Roberto Cabral de Melo, não respondeu, nesta terça-feira (14), a perguntas feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga as atividades da Braskem. Como consequência, pelo menos 40 mil pessoas foram obrigadas a se deslocar dos bairros afetados na capital alagoana.
A defesa de Paulo Roberto Cabral de Melo obteve um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, garantindo o direito de permanecer em silêncio na CPI. No início da sessão, o ex-engenheiro da empresa fez um breve relato justificando sua decisão de não falar.
O engenheiro mencionou que está sendo investigado e responde a um inquérito policial. Ele afirmou ter sofrido busca e apreensão em sua residência, além de ter tido os sigilos fiscal, bancário, telemático e telefônico quebrados pela comissão do Senado.
“Por esses motivos, seguindo a orientação da minha advogada presente, não responderei às perguntas relacionadas à minha atuação na Braskem ou em empresas anteriores, apesar de respeitar o trabalho da CPI.”
Ainda assim, o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), fez diversas perguntas a Cabral de Melo: “Foram documentados vários problemas com as minas ao longo do tempo de operação, como desmoronamentos. Como engenheiro de minas responsável, o senhor comunicou essa situação aos gerentes e diretores da empresa?”, questionou.
“Permanecerei em silêncio, eminente senador”, respondeu o investigado. O ex-profissional da Braskem começou a trabalhar nas minas de sal-gema em 1976, tendo sido gerente da planta de mineração da empresa em Maceió até 1997.
Segundo o requerimento do relator que solicitou a convocação do engenheiro, ele continuou trabalhando para a Braskem após 1997 como consultor, por meio de sua empresa Consalt Consultoria Mineral Ltda, da qual é sócio-diretor.
Diante do silêncio do ex-colaborador da mineradora, o relator Rogério Carvalho mencionou o depoimento do investigado à Polícia Federal. “Segundo o que consta no depoimento prestado à polícia, o senhor participou da contratação das empresas”. O senador acrescentou que o investigado assumiu todas as responsabilidades pela operação da mina nesse depoimento.
Inaugurada em 12 de dezembro de 2023, a CPI da Braskem deve apresentar o relatório final da investigação no Senado nesta quarta-feira (15), a partir das 9h. O texto final precisa ser aprovado pela maioria do colegiado. O prazo para conclusão dos trabalhos da comissão é até o próximo dia 22.
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