Um total de cerca de 10 mil agricultores familiares está iniciando, nesta segunda-feira (20), o 24º Grito da Terra Brasil, em busca de políticas públicas que promovam uma reforma agrária mais eficiente, bem como a valorização de uma alimentação saudável que respeite e cuide do meio ambiente.
Neste evento, a mobilização busca por “políticas públicas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e fortalecimento dos povos do campo, da floresta e das águas”. Com esses objetivos, foi elaborada uma pauta com sugestões entregues ao governo federal.
O documento engloba questões relacionadas à inclusão produtiva e práticas sustentáveis na agricultura familiar, financiamentos, assistência técnica, proteção, produção, armazenamento, agroindustrialização e acesso a mercados.
Além disso, aborda questões ambientais, bem como políticas relacionadas à reforma agrária, regularização e crédito fundiário. Também apresenta propostas visando à inclusão digital, melhoria da infraestrutura e do relacionamento com outros países, além de questões relacionadas aos direitos humanos e políticas sociais.
O 24º Grito da Terra Brasil conta com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Política, regularização e crédito
A Contag destaca, entre os temas abordados no documento, a Política Nacional de Reforma Agrária, a regularização fundiária e o crédito fundiário. Na avaliação do secretário de Política Agrária da entidade, Alair Luiz dos Santos, a pauta apresentada contém “propostas de ampliação das políticas públicas para atender famílias do campo de forma digna”.
“E, além disso, que o grileiro não possa usar como argumento que a terra pode ser tomada porque não está produzindo”, acrescentou ao afirmar que a reforma agrária deve ir além da mera divisão de lotes, viabilizando também “condições para a produção de alimentos saudáveis e melhoria da qualidade de vida para as famílias trabalhadoras rurais”.
Alair explica que a ausência de reforma agrária no Brasil resultou na formação de grandes latifúndios. Algo que, segundo a Contag, é “uma das bases da desigualdade social brasileira”.
A Contag destaca como reivindicações do movimento a estruturação, o financiamento e a retomada das ações de obtenção de terras; ações nos projetos de assentamentos; criação de linhas de financiamento para regularizar áreas de agricultores familiares; atuação na desoneração de trabalhadores rurais; crédito fundiário; suspensão das licenças ambientais e não autorização de novas licenças que incentivem os conflitos no campo.
Programação
Na tarde do primeiro dia de programação em Brasília estão previstas plenárias e atos públicos em frente ao Banco Central e aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. A terça-feira (21) será dedicada a atos em outros ministérios (Desenvolvimento Social; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura e Pecuária; e Previdência Social) e panfletagem na Câmara dos Deputados.
Está previsto que, por volta do meio-dia de amanhã (21), o movimento receba um retorno do governo federal sobre as negociações da pauta apresentada. A programação completa do 24º Grito da Terra Brasil pode ser acessada no site da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
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