A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve um leve aumento, atingindo R$ 228,87 bilhões em abril, de acordo com os dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira (21). Esse resultado representa um aumento real de 8,26%, ou seja, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com abril de 2023. 
Esse é o maior valor para o mês de abril desde 1995, início da série histórica. Além disso, é o melhor desempenho arrecadatório para os primeiros quatro meses de 2024. No acumulado do ano, a arrecadação totalizou R$ 886,64 bilhões, com um aumento de 8,33% pelo IPCA.
Os dados sobre a arrecadação podem ser encontrados no site da Receita Federal. Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no último mês foi de R$ 213,30 bilhões, representando um aumento real de 9,08%.
Os resultados foram influenciados positivamente por variáveis macroeconômicas, pela tributação dos fundos exclusivos e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre combustíveis.
Fundos exclusivos e combustíveis
Em abril, o recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, contribuiu para aumentar a arrecadação. Essa mudança na tributação foi resultado da lei sancionada em dezembro do ano passado. Apesar da receita extra, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve uma queda de 3,62% em relação a abril de 2023, totalizando R$ 8,41 bilhões.
No acumulado do ano, o IRRF-Rendimento de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 44,43 bilhões, com um crescimento real de 29,24%. Esse desempenho se deve, em grande parte, à tributação dos fundos exclusivos.
A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre combustíveis também contribuiu para evitar a perda de arrecadação. No ano anterior, a desoneração com esses tributos havia sido de R$ 3 bilhões.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria crescimento real de 5,38% na arrecadação do quadrimestre e de 7,38% na arrecadação do mês de abril”, informou a Receita Federal.
Outros destaques
O destaque da arrecadação de abril foi o PIS/Pasep e a Cofins, que juntos arrecadaram R$ 44,30 bilhões no último mês, representando um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho se deve, principalmente, ao aumento da arrecadação relacionada ao setor de combustíveis, devido ao fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições.
No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 169,31 bilhões, com um aumento real de 19,77%, impulsionado pelo aumento nas vendas do comércio e de serviços, além da retomada da tributação sobre os combustíveis.
A Receita Previdenciária teve um aumento real de 6,15%, totalizando R$ 52,79 bilhões em abril. Esse desempenho se deve, em parte, ao crescimento da massa salarial e ao aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.
Em abril, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado à Importação arrecadaram conjuntamente R$ 8,07 bilhões, com um crescimento real de 27,46%. Esse aumento é resultado do aumento nas importações, na taxa de câmbio e nas alíquotas efetivas desses impostos.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que influenciaram o desempenho da arrecadação no mês. Vend…jangidos na base de cálculo desses impostos, além da redução de 14% nas compensações.
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