O governo federal concedeu mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita através da publicação da Medida Provisória 1.223/2024, divulgada na noite desta quinta-feira (23).
A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para manter sua validade.
A maior parte do valor será destinada às ações da Defesa Civil e ao Auxílio Reconstrução, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje também poderão ser utilizados para o retorno das atividades das universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.
No dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por meio de MP, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outras ações.
>> Veja como será a distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relacionadas ao combate às consequências da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto na esfera de defesa civil e logística, quanto no enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, afetado pelas chuvas, de acordo com a Presidência da República.