Uma proposta feita pelo Brasil durante a presidência do país no G20, que inclui as 19 maiores economias, a União Europeia e a União Africana, é a taxação global de 2% da renda dos super-ricos. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que essa proposta está sendo rapidamente adotada por diversos países, e se tornando realidade, trará benefícios sem precedentes para a humanidade.
“Estou impressionado com o rápido ganho de peso dessa proposta. Países do G7 e da Europa já manifestaram apoio a ela. No encerramento do Simpósio de Tributação Internacional do G20, que ocorreu em Brasília de terça-feira (21) até esta quinta-feira, o ministro expressou essa satisfação.
Haddad comparou a proposta brasileira ao Pilar 3 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ressaltando que o Brasil busca ampliar as discussões sobre o tema, reunindo representantes políticos e acadêmicos de todo o mundo para aprimorar a proposta em conjunto.
A ideia é colocar a proposta na agenda global, com a participação de diversos países e da sociedade, para garantir um resultado positivo. Haddad reforçou o papel disruptivo da proposta, afirmando que é necessário questionar o status quo e apontar novos caminhos.
Histórico
A proposta de taxação global dos super-ricos foi apresentada pela primeira vez em fevereiro, durante uma reunião do G20 em São Paulo. Em abril, durante outro encontro do G20 nos Estados Unidos, Haddad expressou a expectativa de chegar a um acordo até novembro.
Até o momento, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica demonstraram apoio direto à proposta do Brasil. A África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, também apoia a taxação dos super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.
Potencial
Um dos idealizadores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman, afirmou que a taxação dos super-ricos afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o mundo, incluindo cerca de 100 na América Latina, e poderia arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano.
Um estudo divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) aponta que a taxação de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do Brasil poderia arrecadar R$ 41,9 bilhões por ano. Esse montante representaria um aumento significativo nos orçamentos do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2023.
