Os colecionadores poderão adquirir, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) está disponibilizando um novo lote de 4 mil exemplares. Feita em prata, a moeda terá um valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
A venda será realizada exclusivamente no site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Em abril, o BC havia produzido 3 mil unidades, mas informou que o número poderia chegar a 10 mil peças, dependendo da demanda.
O anverso da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com suas páginas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito lembram a forma como o livro foi redigido há dois séculos. É a primeira vez que a cor é utilizada em uma moeda de prata no Brasil.
O reverso mostra o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. As duas cúpulas representam o Poder Legislativo bicameral, modelo previsto na primeira Constituição do Brasil, com as Câmaras de deputados e senadores. Essas formavam a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em abril durante um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição outorgada
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, devido à falta de consenso na Assembleia Constituinte do ano anterior. Foi a Constituição mais duradoura da história do Brasil, permanecendo por 65 anos. Ao outorgá-la, o imperador impôs sua vontade e estabeleceu os quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado por ele mesmo e acima dos demais. Embora o texto tenha traços obsoletos, como a monarquia, estabeleceu legados que perduram na administração pública brasileira até hoje.
A Constituição de 1824 criou o Poder Legislativo bicameral, com a presença da Câmara dos Deputados e do Senado. No Judiciário, instituiu o Supremo Tribunal de Justiça, que posteriormente foi renomeado para Supremo Tribunal Federal.