Brasil – O Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), apresentou na manhã da última segunda-feira (17) o PROJETO DE LEI Nº 4233/2020 que prevê a castração química para criminosos condenados por estupro. O texto é o mesmo presente no PL 5398/2013, protocolado pelo então Deputado Jair Bolsonaro, mas que foi arquivado após troca de legislaturas.
A apresentação do projeto se deu após um escândalo envolvendo o estupro de uma menina de 10 anos no estado do Espírito Santo, que acabou ficando grávida do próprio tio, que confessou o crime e revelou que o avô da vítima também cometia os abusos.
“Uma coisa eu peço: da mesma forma que vão fazer um exame meu, quero que façam o exame do avô dela e do filho do avô dela que moravam na casa”, disse o criminoso em um vídeo postado nas redes sociais.
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Mediante a repercussão que o caso hediondo ganhou, o parlamentar decidiu retomar o projeto com a justificativa de que nos países que praticam a medida de castrar químicamente os estupradores, a reincidência nos crimes caiu de 75% para 2%.
Por diversas vezes o presidente Jair Bolsonaro chegou a defender a castração química de estupradores na época em que era Deputado Federal, chegando inclusive a entrar em um conflito verbal com a Deputada Maria do Rosário na sala verde do Congresso Nacional Após desentendimento sobre o caso ‘Champinha’.
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