O governo de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (2), a nomeação do advogado Fernando José da Costa como novo Secretário da Justiça e Cidadania do estado.
Fernando atuava como advogado particular de João Doria, e deixará a defesa do governador para assumir a pasta. Ele vai substituir Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que ocupava o cargo. Paulo já havia sido presidente do Tribunal de Justiça (TJ), de São Paulo.
“Paulo Dimas cumpriu com eficiência o seu trabalho à frente da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo ao longo destes últimos 22 meses. Por razões pessoais e desejo de iniciar atividades na advocacia privada, pediu sua exoneração. Agradeço a Paulo Dimas pela qualidade do seu trabalho e a liderança que exerceu na Secretaria”, afirmou Doria em nota divulgada à imprensa para justificar a mudança.
A nomeação de Fernando será publicada neste sábado (3) no Diário Oficial.
Novo secretário
“Com a nomeação, que será publicada amanhã no Diário Oficial, eu peço a dispensa da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e deixo, por esse período, de advogar. Eu deixo de advogar para o governador, mas o escritório continuará advogando para ele com outros advogados”, disse Fernando.
Segundo o novo secretário, à frente da pasta, ele diz que pretende manter “as características do atual governo e do governador, que são dar atenção especial às minorias e lutar diariamente contra o preconceito”.
Entre os órgãos que estarão sob a Secretaria da Justiça e Cidadania está a Fundação Casa, que cuida da internação de menores infratores.
“Vou cuidar da Fundação Casa com o objetivo de colaborar com a ressocialização desses menores”, disse Fernando.
Histórico
Fernando José da Costa tem 48 anos e se formou em 1997 na Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Também foi membro do Conselho da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo na gestão do então prefeito João Doria, em 2017. A relação com o atual governador também ocorre no âmbito jurídico.
Atua na defesa de Doria em alguns processos, entre eles um que apura ameaças que o político sofreu no primeiro semestre deste ano após decretar a quarentena no estado em razão da pandemia de coronavírus.
Em junho, Fernando pediu para a Polícia Civil investigar a ativista bolsonarista Sara Winter a quem acusou de ameaçar Doria.
Segundo seu site oficial, Fernando estava trabalhando também como professor convidado do Curso de Especialização da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde ministra aulas sobre Crimes Societários, desde 2010. Ainda publicou dez livros relacionados ao direito.
Justiça e Cidadania
A Secretaria da Justiça e Cidadania mantém relações institucionais com o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e órgãos e instituições ligados à justiça, à cidadania e aos direitos humanos.
Atua no desenvolvimento de políticas públicas para promover acesso à Justiça e cidadania. Coordena, no âmbito estadual, a aplicação de medidas socioeducativas, a defesa dos direitos dos consumidores, entre outras atribuições.
