MANAUS/AM – Alvo da Operação Ponto de Parada, deflagrada na manhã desta segunda-feira (23), o deputado estadual Saullo Vianna (PRTB) afirmou, em nota divulgada nas redes sociais, que ainda vai tomar conhecimento das acusações contra ele para “transmitir as informações necessárias e de forma transparente” para a sociedade.
Ele disse que está à disposição das autoridades para “colaborar no trabalho de investigação sobre as denúncias relacionadas a licitações” no município de Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros da capital Manaus).
“Vou procurar me inteirar dos autos para entender o envolvimento do meu nome nessa acusação para que eu transmita as informações necessárias e de forma transparente, como sempre faço, para a sociedade”, afirmou Vianna. “Manifesto que estou à disposição das autoridades para colaborar no trabalho de investigação sobre as denúncias relacionadas a licitações em Presidente Figueiredo, em 2017”, completou o parlamentar.
Operação
Na operação em que Vianna é alvo, a Polícia Federal investiga suposto desvio de R$ 5,7 milhões oriundos de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível pela Prefeitura de Presidente Figueiredo.
A ação da Polícia Federal cumpriu 11 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais sete são de busca e apreensão e quatro de prisão temporária, todos cumpridos na cidade de Manaus/AM. A Justiça também bloqueou R$ 13 milhões de investigados.
De acordo com a CGU (Controladoria-Geral da União), o dinheiro supostamente desviado advém do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
As investigações apontam que a empresa contratada para o transporte escolar atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais.
A aquisição de combustível para o transporte escolar apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81. Essas despesas foram pagas com recursos ordinários do município.
O delegado federal Henrique Albergaria afirmou, na manhã desta terça-feira que o esquema criminoso “era consubstanciado no direcionamento de um procedimento licitatório a uma determinada empresa por meio de restrição do caráter competitivo do certame”.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU no município de Presidente Figueiredo, no segundo semestre de 2019, resultando na verificação de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar. As ilicitudes ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Em nota, o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, afirmou que espera “com tranquilidade” o resultado das investigações e que também está à disposição das autoridades.
Nota de Saulo Vianna
Bom dia. Manifesto que estou à disposição das autoridades para colaborar no trabalho de investigação sobre as denúncias relacionadas a licitações em Presidente Figueiredo, em 2017.⠀
Meu trabalho como parlamentar desde 2019, quando assumi o cargo, inclusive, é fiscalizar a aplicação de recursos públicos e sou muito cioso com essa função. ⠀
Vou procurar me inteirar dos autos para entender o envolvimento do meu nome nessa acusação para que eu transmita as informações necessárias e de forma transparente, como sempre faço, para a sociedade. ⠀⠀
Continuo firme no meu trabalho de servir ao Amazonas. ⠀⠀
Bom dia e boa semana a todos.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo vem a público se colocar à disposição das autoridades competentes em relação a Operação Ponto de Parada, deflagrada pela Polícia Federal do Amazonas, que investiga o processo licitatório em relação ao transporte escolar no município de Presidente Figueiredo.
Informamos que a Controladoria Geral da União (CGU) esteve em fiscalização no município de Presidente Figueiredo, entre os meses de setembro e novembro de 2019.
Posteriormente, a CGU esteve em contato direto com a Administração Municipal, solicitando informações e documentos da Controladoria Geral do município. O mesmo aconteceu com a Polícia Federal do Amazonas, onde todas as solicitações dos órgãos foram atendidas.
Esperamos com tranquilidade o resultado das investigações, sempre à disposição dos órgãos de fiscalização.
Presidente Figueiredo, 23 de novembro de 2020
Romeiro Mendonça
Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo
