O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, apresentou o plano de trabalho do colegiado nesta terça-feira (27). A CPI do Senado está investigando a responsabilidade da petroquímica pelos prejuízos causados pelo impacto da atividade de mineração de sal-gema em Maceió, capital de Alagoas.
Carvalho informou aos senadores que o plano de trabalho inclui a responsabilização, avaliação do passivo ambiental e patrimonial gerado pela Braskem, a legalidade e equidade dos acordos de reparação já celebrados pela empresa, bem como a omissão, negligência ou dolo eventual tanto da petroquímica quanto dos órgãos ambientais relacionados à atividade de mineração.
“Nesta CPI vamos investigar os fatos, apurar responsabilidades e omissões, mas também refletir sobre o arcabouço jurídico e propor normas para evitar tragédias futuras causadas pela atividade humana e ganância. Vamos dar visibilidade ao problema para prevenir novas calamidades”, afirmou o senador.
A atividade da Braskem resultou no afundamento do solo em vários bairros de Maceió, especialmente próximos à Lagoa do Mundaú. Cerca de 60 mil pessoas foram deslocadas da área de risco e 15 mil imóveis foram fechados.
A CPI foi criada em 13 de dezembro, após o rompimento da mina n°18 da Braskem na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange. O prazo de 120 dias foi suspenso durante o recesso parlamentar, e a data de encerramento dos trabalhos foi revisada para 22 de maio, com possibilidade de prorrogação.
No plano de trabalho, o senador solicitou informações da empresa e de órgãos envolvidos, como estudos ambientais e perícias relacionadas à exploração de sal-gema em Maceió, incluindo os estudos de impacto ambiental apresentados pela empresa.
Carvalho pretende ouvir associações de afetados pela tragédia, moradores, dirigentes da Braskem, pesquisadores e representantes de órgãos ambientais, agências reguladoras e instituições públicas.
Na terça-feira, os membros da CPI aprovaram requerimentos de informações e planejam uma nova reunião na quarta-feira (28) para votar requerimentos de convite e convocação.
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