O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (4) que o perigo de uma ameaça à democracia nos últimos anos era mais grave do que se imaginava. “As investigações estão revelando que estivemos mais próximos do que pensávamos do impensável. Acreditávamos que já tínhamos superado todos os ciclos de atraso institucional e que não precisaríamos nos preocupar com golpes de Estado neste século 21”, disse durante uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.
No evento, Barroso ressaltou a estabilidade institucional que o país viveu desde a promulgação da Constituição de 1988. Segundo o ministro, essa tranquilidade foi quebrada pelas tramas golpistas reveladas pelas investigações da Polícia Federal envolvendo membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Este problema apenas entrou no radar da sociedade brasileira nos últimos anos. E está sendo deixado para trás. Mas entrou de forma muito preocupante”, enfatizou.
O ministro também criticou a “politização das Forças Armadas”, que, segundo ele, também estiveram envolvidas nas tentativas de desacreditar as eleições de 2022. “Foram manipuladas e lançadas na política por lideranças ruins. Fizeram um papelão no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Convidadas para auxiliar na segurança e transparência, foram induzidas por más lideranças a levantarem suspeitas infundadas”, declarou Barroso.
O ministro considera que o que ocorreu no Brasil faz parte de uma “onda de populismo autoritário” que também tem afetado outros países. “O mundo está testemunhando uma onda de populismo autoritário, anti-institucional e antipluralista. O populismo pode ser de direita, pode ser de esquerda, embora hoje no mundo os riscos estejam mais intensamente relacionados aos populismos de direita, com expressões de racismo, xenofobia, misoginia e anti-ambientalismo”, afirmou.
A disseminação de informações falsas é apontada pelo ministro como uma das estratégias desses grupos de extrema direita. “A propagação da desinformação tornou-se uma estratégia de destruição e desconstrução das reputações neste mundo confuso em que vivemos”, ressaltou.
Barroso destacou que nas democracias as diferentes correntes de pensamento devem coexistir. “A democracia é plural. Ninguém detém o monopólio da representação do povo. A democracia tem espaço para progressistas, liberais e conservadores. Apenas não tem espaço para os que não aceitam o outro, para a intolerância, para quem não é capaz de respeitar as regras do jogo”, pontuou.
Investigações
No dia 8 de fevereiro, foi deflagrada uma operação da Polícia Federal que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros de seu governo, incluindo ministros e militares. Eles são investigados por integrarem uma suposta organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado. A operação recebeu o nome de Tempus Veritatis, em tradução livre.
As investigações indicam que o grupo elaborou um documento, com a participação de Bolsonaro, que previa medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Além disso, o grupo organizou reuniões para propagar notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
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