A arrecadação federal atingiu um recorde em fevereiro, impulsionada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, o que representa um aumento de 12,27% acima da inflação oficial em comparação com fevereiro do ano passado.
Os dados foram divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21). Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde 1995, quando a série histórica teve início.
No acumulado dos primeiros dois meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, um aumento de 8,82% em comparação com o mesmo período de 2023, valores ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A nova tributação sobre o estoque de rendimentos de fundos exclusivos, implementada pela lei que taxou os super-ricos, contribuiu com R$ 4 bilhões para os cofres federais somente em fevereiro. No total dos dois primeiros meses do ano, a medida arrecadou R$ 8,1 bilhões.
Os fundos exclusivos, que são instrumentos personalizados de investimento com um único cotista, exigem uma entrada mínima de R$ 10 milhões e uma taxa de manutenção de R$ 150 mil por ano. A nova lei permitiu o pagamento de uma alíquota de 8% para quem optou por regularizar os bens até o final do ano passado, em quatro parcelas. Aqueles que não escolheram a antecipação terão uma alíquota de 15%.
Recuperação econômica
A recuperação da economia contribuiu para o aumento da arrecadação. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) arrecadaram R$ 39 bilhões em fevereiro, um crescimento de R$ 21,37% acima da inflação (R$ 6,9 bilhões) em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Os tributos que incidem sobre o faturamento das empresas, PIS e Cofins, estão diretamente ligados às vendas e à recomposição das alíquotas dos combustíveis. Do crescimento de R$ 6,9 bilhões em fevereiro, R$ 3,75 bilhões correspondem à reoneração dos combustíveis e R$ 3,15 bilhões ao aumento das vendas de bens e serviços.
O mercado de trabalho em recuperação também contribuiu para o recorde de arrecadação. A receita da Previdência Social totalizou R$ 50,3 bilhões em fevereiro, com um crescimento de 4,74% acima da inflação. Esse aumento se deve ao crescimento real de 6,47% da massa salarial.
Desonerações
Em fevereiro, o governo federal deixou de arrecadar R$ 10,184 bilhões devido a desonerações tributárias. Esse valor representa uma queda em relação a fevereiro do ano anterior, quando houve uma renúncia de R$ 12,683 bilhões de receita.
As principais fontes de renúncia fiscal do governo federal no mês passado foram as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (-R$ 170 milhões), da tributação sobre o lucro presumido (-R$ 149 milhões), de entidades beneficentes (-R$ 115 milhões), da folha de pagamento para transporte coletivo (-R$ 55 milhões) e sobre a cesta básica (-R$ 55 milhões). Outros benefícios fiscais totalizaram R$ 9,64 bilhões.
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