Os colecionadores terão a oportunidade de adquirir, a partir de quinta-feira (11), uma moeda de prata em celebração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. Feita em prata, a peça terá um valor facial de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
A venda será exclusivamente realizada pelo site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. De acordo com o Banco Central (BC), inicialmente serão produzidas 3 mil unidades. Dependendo do sucesso, esse número poderá chegar a até 10 mil peças.
O anverso (frente) da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com as páginas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito fazem alusão à forma como o livro foi redigido há 200 anos. Esta é a primeira moeda de prata no Brasil a utilizar cor.
O reverso (parte de trás) exibe o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. O conjunto arquitetônico do Congresso, com suas duas cúpulas, uma voltada para cima e outra para baixo, representa o Poder Legislativo bicameral, modelo proposto na primeira Constituição do Brasil, com as duas Câmaras, de deputados e senadores, que compunham a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi lançada em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição outorgada
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, diante da falta de consenso na Assembleia Constituinte do ano anterior. Foi a Constituição mais duradoura da história do Brasil, permanecendo por 65 anos.
Ao outorgar a Constituição, o imperador impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes. Com diversas atribuições e amplos poderes para o imperador, a Constituição definiu uma monarquia hereditária.
Apesar de aspectos ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 deixou legados presentes na administração pública brasileira até hoje. Estabeleceu o Poder Legislativo bicameral, com a Câmara dos Deputados e o Senado. No Judiciário, criou o Supremo Tribunal de Justiça, atualmente chamado de Supremo Tribunal Federal.
No evento de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, afirmou que a moeda comemorativa é uma forma de manter viva a memória da primeira Constituição de forma duradoura na história nacional.
“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, que homenageia as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que as originou. Passado e presente se encontram nessa moeda, que mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo, de um lado, e do outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito há 200 anos”, disse.
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