O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8), um projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. A proposta altera a Lei 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e agora segue para a sanção presidencial.

A aprovação em plenário ocorreu logo após a discussão do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A silvicultura inclui o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais, como a produção de eucaliptos, pinus e mogno.

Divergência

O projeto causou divergências entre grupos do agronegócio e ambientalistas, pois prevê a dispensa de licenciamento ambiental prévio para atividades silviculturais. De acordo com o artigo 10º da Lei 6.938, que rege a Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento é exigido para atividades que são “utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras”.

A exclusão da silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras permitirá dispensar o licenciamento ambiental para produções em larga escala de culturas como o eucalipto e o pinus, que são utilizados na produção de papel, celulose e madeira.

“Onde há plantações de eucalipto, é conhecido como deserto verde. Não há crescimento de plantas ou animais, e absorve uma quantidade excessiva de água”, afirmou Patrus Ananias (PT-MG). Ele defende que o plantio de eucalipto deve ser feito de forma equilibrada com o meio ambiente.

Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), ser contra a silvicultura significa ser contra o plantio de florestas. “A madeira é necessária para a vida das pessoas. A madeira proveniente da silvicultura ajuda a evitar o desmatamento e a reduzir o aquecimento global”, disse ele durante a votação.

*com informações da Agência Câmara de Notícias