O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou em uma entrevista à imprensa neste sábado, 11 de maio, que o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais do governo federal para ajudar as pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul desde o final de abril ainda é baixo. Góes e outros ministros apresentaram números que também incluem as comunidades indígenas da região.
“Temos 441 municípios em estado de calamidade. Era de se esperar que, pelo menos, 300 deles solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 fizeram a solicitação. Nós agilizamos a aprovação e já liberamos os recursos”, disse o ministro durante a coletiva de imprensa no Rio Grande do Sul.
Flexibilização de regras
Diante dessa situação, o governo federal flexibilizou as regras para a obtenção de recursos pelos municípios afetados por meio de uma portaria. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso e estamos possibilitando que eles recebam ajuda enquanto reúnem as informações necessárias para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, explicou.
Segundo o ministro, basta um “simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional anexando apenas o decreto de reconhecimento da calamidade pelo governo estadual. “Para municípios com até 50 mil habitantes, adiantamos imediatamente R$ 200 mil. Para os com até 100 mil habitantes, são R$ 300 mil de adiantamento. E para os acima de 100 mil, o adiantamento é de R$ 500 mil para que possam rapidamente adquirir água, cestas básicas e cuidar das pessoas nos abrigos”, afirmou.
Segundo o ministro, há 445 municípios afetados no estado, com 71.398 pessoas em abrigos, 339.928 desalojados, 74.153 ações de resgate, 136 mortes, 756 feridos, 125 desaparecidos e 135 vias bloqueadas. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas.
Comunidades indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informou que até o momento 9 mil famílias foram afetadas nas 214 comunidades indígenas em todo o estado. “Dessas, 110 foram afetadas diretamente, totalizando 30 mil pessoas indígenas”, revelou.
A ministra ainda destacou que o governo federal garantiu a entrega de cestas básicas para todas essas famílias. “São 9 mil cestas garantidas, com entregas quinzenais para cada uma dessas famílias afetadas.”
Ela também mencionou que o conhecimento dos povos indígenas tem sido utilizado nos planos nacionais de prevenção de desastres, tanto para a reconstrução como para a prevenção.
“Esses desastres já estavam previstos. Uma das principais medidas a serem adotadas é acelerar o combate ao desmatamento, não apenas na Amazônia, mas em todos os biomas brasileiros. O desmatamento descontrolado é uma das principais causas desses desastres de enchentes e secas”, afirmou a ministra indígena.
Marinha e Força Nacional
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou na coletiva de imprensa a chegada do Navio Aeródromo Multipropósito Atlântico da Marinha ao município de Rio Grande.
“O navio trouxe 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, duas estações de tratamento de água capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora, 38 veículos, 24 embarcações e três helicópteros. Essa é a mais importante presença da Marinha Brasileira. É o nosso navio mais importante”, destacou o ministro.
Ele também informou que a Força Nacional ampliará sua atuação no estado com a chegada de mais 300 integrantes na próxima semana. “Eles irão atuar também na segurança dos abrigos. Com isso, teremos 417 integrantes da Força Nacional de segurança no Rio Grande do Sul. No total, são 1.500 integrantes ligados ao Ministério da Justiça, incluindo Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Força Nacional de Segurança”, completou.