O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, fez críticas às altas taxas de juros cobradas pelas instituições bancárias aos tomadores de empréstimos. Melo destacou que esses custos elevados do crédito dificultarão a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a pior crise socioambiental de sua história.
“Faço um apelo aos banqueiros. Vejo muita propaganda de bancos oferecendo dinheiro, mas com esses juros que estão sendo praticados… Será que não sentem compaixão? Não estão vendo a calamidade do Rio Grande do Sul? Não é hora de pensarmos assim: ‘vamos adiar a busca pelo lucro!’?”, questionou o prefeito durante uma coletiva de imprensa realizada hoje (21).
Melo ressaltou que com as atuais taxas de juros do mercado, se torna praticamente impossível para empresas e famílias terem acesso aos empréstimos necessários para reparar os danos e retomar as atividades produtivas. O prefeito anunciou nesta terça-feira uma série de medidas municipais para apoiar financeiramente os residentes de Porto Alegre afetados pelas tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul no final de abril.
“A oferta de taxas de juros astronômicas é o que mais vejo. Não é viável pegar dinheiro nessas condições. Como posso oferecer taxas de mercado para reerguer a economia? Como promover a recuperação econômica dessa forma?”, questionou o prefeito.
Na mesma entrevista, Melo sugeriu que, para auxiliar os municípios gaúchos, o governo federal estabeleça algo parecido com o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), uma iniciativa criada em 2010 que facilita o acesso dos médios produtores rurais a crédito mais acessível.
“Vamos ter uma diminuição significativa da arrecadação de Porto Alegre, assim como de outros municípios do Rio Grande do Sul. Ao mesmo tempo, os gastos vão aumentar consideravelmente. Essa equação não é simples e não pode ser resolvida apenas com medidas municipais”, comentou Melo. “Acredito que o governo federal terá que considerar com atenção um Pronamp para os pequenos, micros, médios e grandes [negócios no estado], visando a recuperação da atividade econômica dos municípios.”
“Prevemos um cenário financeiro complexo. Teremos uma forte pressão por serviços, pois precisamos reconstruir a cidade. E ao mesmo tempo, há grandes chances de enfrentarmos grandes perdas de arrecadação, já que muitas empresas foram afetadas e não conseguirão, de imediato, voltar a recolher [os impostos] como faziam. Já existem até áreas [atingidas] solicitando a isenção do IPTU, que é uma fonte importante de receita para o município”, acrescentou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Fantinel detalhou algumas das medidas que a prefeitura está implementando para “aliviar a situação dos nossos empreendedores e da população em geral” – incluindo o cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho para os moradores das áreas atingidas.
“Contudo, pedimos à população que, se tiver condições, continue pagando os impostos, pois a cidade realmente precisa.”
De acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, pelo menos 2,33 milhões de pessoas de 464 cidades gaúchas (de um total de 497) foram afetadas de alguma forma pelos efeitos adversos das chuvas, como enchentes, inundações, alagamentos, deslizamentos e desabamentos. Até esta manhã, já tinham sido confirmadas 161 mortes. Há ainda 85 pessoas desaparecidas e cerca de 72.561 em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.