A formação de uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami causou revolta entre os indígenas. De acordo com um comunicado de repúdio divulgado no início desta semana por diversas entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão.
Com essa nova nomeação, a comissão contará com 16 integrantes. “Fui a primeira parlamentar a visitar o território em 2023 para acompanhar a gravíssima crise, causada pelo aumento de 54% do garimpo ilegal e pelo genocídio incentivado pelo governo [Jair] Bolsonaro. Seria, no mínimo, ilógico que eu não fizesse parte da comissão”, afirmou Célia Xacriabá nas redes sociais.
Essa comissão externa foi criada por meio de um ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio. O documento é conciso e menciona apenas que o objetivo é acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos Yanomami.
Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Sob a coordenação da deputada Coronel Fernanda (PL), a comissão realizará sua primeira reunião em 5 de julho, quando planeja aprovar o plano de trabalho. Além de Célia Xacriabá, outra indígena que fará parte dos trabalhos é Silvia Waiapi (PL). Ela foi secretária de Saúde Indígena do Ministério da Saúde durante o governo de Jair Bolsonaro.
“Repudiamos veementemente mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que, em vez de demonstrar preocupação e compromisso com nosso povo, pretende utilizar a dor e a morte do povo Yanomami e Ye’kwana para fins políticos simulados e de defesa do garimpo e da mineração em territórios indígenas”, afirma o texto divulgado na segunda-feira (20) por quatro entidades: Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami) e Associação Wanasseduume Ye’kwana (Seduume). Outras 78 organizações sociais assinaram o comunicado.
Todos os 15 parlamentares designados inicialmente votaram a favor da tese do Marco Temporal, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sete integrantes. Os demais são do União Brasil, MDB e Republicanos.
Garimpo ilegal no rio Mucajaí, Terra Indígena Yanomami – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Embora considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, a tese do Marco Temporal foi aprovada dias depois no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida, mas o veto foi posteriormente derrubado pelos parlamentares e a Lei Federal 14.701/2023 foi promulgada. Questionamentos sobre a constitucionalidade da lei devem levar a um novo debate no STF.
As entidades que assinaram o comunicado avaliam que a criação da comissão “só pode ser interpretada como uma zombaria e um desrespeito ao sofrimento dos povos indígenas”. Elas também destacam que nenhum dos 15 parlamentares designados inicialmente mostrou apoio às populações indígenas em algum momento.
A Terra Yanomami abrange mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e Amazonas, sendo a maior reserva indígena do país. Resultados do Censo 2022 do IBGE indicam que mais de 27 mil indígenas vivem na região.
No ano passado, a crise humanitária nas aldeias gerou comoção nacional. Dados do Ministério dos Povos Indígenas revelaram que apenas em 2022, 99 crianças Yanomami com menos de 5 anos faleceram, em sua maioria devido à desnutrição, pneumonia e diarreia.
Mulheres e crianças Yanomami, em Surucucu – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
No início de seu mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou diversas ações, incluindo o combate ao garimpo ilegal, apontado como principal causa da situação, juntamente com a omissão do Estado. Entretanto, mais de um ano depois, as atividades clandestinas continuam no território.
No comunicado, as entidades pediram que o Judiciário declare a inconstitucionalidade da Lei Federal 14.701/2023 e exigiram do governo a intensificação das ações contra o garimpo e o fortalecimento do atendimento de saúde aos povos da região. Por fim, reivindicaram que o Legislativo respeite os territórios Yanomami e encerre “sua ofensiva imoral contra os direitos dos povos indígenas”.
A Agência Brasil procurou a presidência da Câmara dos Deputados e o gabinete do deputado Arthur Lira, porém não obteve resposta.