Desde que o governo do Equador declarou um “conflito armado interno” em 9 de janeiro deste ano, a Human Rights Watch (HRW) investigou denúncias de execuções extrajudiciais, prisões arbitrárias e torturas supostamente cometidas pelas forças de segurança e militares do país.

Uma carta foi enviada ao presidente equatoriano Daniel Noboa pela organização internacional de direitos humanos, expondo os casos de abusos e solicitando medidas para evitar violações dos direitos humanos.

A HRW questionou o decreto de “conflito armado interno”, argumentando a falta de elementos que comprovem a existência de um conflito interno no país devido à falta de organização e poder militar dos grupos criminosos.

A organização relatou um aumento expressivo da violência no Equador nos últimos anos, com um crescimento de 574% nos homicídios entre 2019 e 2023, de acordo com o Observatório Equatoriano do Crime Organizado.

O governo equatoriano passou a classificar os criminosos como “terroristas” e deteve mais de 13 mil pessoas desde janeiro. A HRW recebeu denúncias sobre a prisão de pessoas sem motivo aparente, especialmente jovens de bairros pobres.

A organização analisou casos de prisões arbitrárias, maus-tratos e torturas nas prisões controladas pelos militares desde janeiro, destacando a militarização das ruas e prisões do Equador que resultou em graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança.

Houve também investigações sobre execuções extrajudiciais, com a HRW analisando casos em que há provas de que as vítimas foram assassinadas ilegalmente. A preocupação com a impunidade desses casos é evidente, principalmente devido às declarações do presidente Noboa e da Assembleia Nacional do Equador.

A Agência Brasil entrou em contato com o governo equatoriano para obter uma posição oficial sobre o comunicado da HRW e aguarda retorno.