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O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais...

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da...

“Eles têm o cromossomo do amor e o da superação”, destaca Joana Darc em Sessão Especial ao Dia da Síndrome de Down

Presidente da propositura da Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Joana Darc (União Brasil) ressaltou a importância...

Presidente da Aleam, Roberto Cidade cobra esclarecimentos do Dnit quanto à recuperação das pontes da BR-319

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Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa que reserva até 30%...

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A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas de serviços de atenção...

Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023

O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita Federal à Agência Brasil. A...

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Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado nesta terça-feira (21), a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), presidirá a Sessão Especial...

Crimes com arma de fogo praticados por menores pode ter pena dobrada em caso de omissão de Cautela

O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja...