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Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos...

Consulta a valores esquecidos é reaberta nesta terça

Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, a consulta a valores esquecidos no sistema financeiro será reaberta às 10h desta terça-feira (28)....

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo. Por meio do...

PL de Roberto Cidade propõe atividades de educação aquática como forma de prevenção a acidentes com banhistas

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), voltou a chamar a atenção para necessidade da divulgação de ações...

Lula reforça sugestão de grupo para negociar fim da guerra na Ucrânia

Na data em que a guerra entre a Rússia e a Ucrânia completa um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou...

Roberto Cidade cobra que operadora de telefonia restabeleça comunicação no município de Lábrea

A má prestação dos serviços de telefonia no interior do Estado tem sido uma reclamação constante da população dos municípios do Amazonas. Desta vez,...

Roberto Cidade propõe PL que incentiva iniciação científica para o fortalecimento da educação básica do Amazonas

Com o intuito de ampliar o acesso dos estudantes da rede pública do Amazonas à iniciação científica como estratégia para que busquem e ampliem...

Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou hoje (23) a Receita Federal. O valor representa...

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

Presidente Roberto Cidade destaca iniciativas da Aleam em favor do setor primário durante entrega de insumos pelo Governo estadual

De forte identificação com o setor primário e apoiador das iniciativas que favoreçam o desenvolvimento regional, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

PL do deputado estadual Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos

Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado...