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Manaus– Em uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de Manaus nesta quarta-feira (20), a Igreja do Ministério Internacional da Restauração no Parque Dez...

Lula veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 14.757/23, que dispõe sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, mas ...

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

A Comissão Mista de Orçamento aprovou 10 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2 bilhões (PLNs 27,...

Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamental

Motivo de reclamação entre 10 a cada 10 entrevistados, as ligações por telemarketing devem receber nova legislação no Amazonas. De autoria do deputado estadual...

Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei

Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui...

Ministro Alexandre de Moraes Elogia Aprovação de Dino e Gonet no STF e PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua satisfação após a aprovação de Flávio Dino como novo integrante da Suprema...

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Senado Aprova Indicações de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 47 votos favoráveis e 31 contrários, a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal...

Roberto Cidade outorga Medalha do Mérito Legislativo à desembargadora do TJAM, Vânia Marques Marinho

Para homenagear personalidades que contribuem com a sociedade amazonense e com o desenvolvimento do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) fez, nesta terça-feira,...

CPI da Braskem é instalada no Senado para investigar danos ambientais em Maceió

O Senado brasileiro instalou oficialmente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os danos ambientais provocados pela empresa petroquímica Braskem em Maceió,...

Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...