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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei 349/2021, que estabelece o direito do consumidor...
Visando garantir segurança alimentar a uma das classes mais afetadas pelo coronavírus, a dos catadores de resíduos sólidos recicláveis, o presidente da Assembleia Legislativa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado...
Preocupado com o bem-estar dos grupos prioritários como pessoas com deficiência, idosos, gestantes e com criança de colo, que utilizam os serviços das Casas...
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) duas operações para investigar contratações feitas em 2020 na cidade de Guarulhos (SP) dentro do contexto de...
O presidente e o vice-presidente da CPI da Pandemia — os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente — estão organizando as...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a...
