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Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada "queima controlada", que é o emprego do...
O Parlamento argentino aprovou lei que obriga o Estado a reservar pelo menos 1% das vagas na administração pública para travestis, transexuais e transgêneros...
O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), protocolou nesta semana uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia...
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei n. 57/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), o qual...
Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na tarde desta terça-feira (22), os setores da navegação do estado foram ouvidos quanto...
