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A deputada estadual Joana Darc (PR), apresentou na Sessão Plenária desta quarta-feira (8), um Projeto de Lei (PL) propondo isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica, ficando o Poder Executivo com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.
A safra de grãos 2018/2019 deve ter a segunda maior colheita de milho, com 95 milhões de toneladas. O milho impulsionou a produção de grãos no Brasil, que pode chegar a 236,7 milhões de toneladas, 900 mil abaixo do recorde registrado em 2016/2017.
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões em bens do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo, coronel João Baptista Lima Filho, e do sócio deste, Carlos Alberto Costa.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, arquivar uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) contra o ex-candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad.
O presidente Jair Bolsonaro disse que está finalizando os preparativos para uma viagem à cidade de Dallas, no estado norte-americano do Texas, onde deve se encontrar com o ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush, republicano que governou o país por dois mandatos (2001 a 2009). Bolsonaro também poderá ser recebido por outros políticos do país, como o senador texano Ted Cruz, também do Partido Republicano, e o prefeito de Dallas, Mike Rawlings, que é membro do Partido Democrata.
Na manhã desta quarta-feira, 08, durante sessão no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Deputada Estadual Joana Darc (PR), fez um requerimento verbal à presidente da Comissão da mulher, da família e do Idoso, Deputada Alessandra Campêlo, para que o Vereador Walter Alexandre de Menezes (PSDB), ou “Walter Cuiú”, como é mais conhecido no município, seja convocado para prestar esclarecimentos à sociedade sobre o caso de suspeita de estupro à uma jovem do município. “Se ele não vier prestar esclarecimentos nesta tribuna, eu gostaria que nós pedíssemos a cassação do mandato dele, pois se ele é capaz de fazer isso com uma pessoa, mostra que ele é capaz de fazer coisas piores na câmara municipal”, solicitou a deputada Joana Darc durante o pronunciamento da presidente da comissão.
Foi votado na manhã desta quarta-feira (08.05) no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) o Projeto de Lei nº 172/2019, que trata da organização administrativa e da criação de cargos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, dentro do programa de interiorização das ações no estado.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a oscilação nos preços de combustíveis no Estado do Amazonas deve retomar as atividades a partir da próxima sexta-feira, (10.05).
Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.
A reforma da Previdência está baseada no combate à desigualdade e na redução de privilégios, disse hoje (8) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado de secretários, ele participa da primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de emenda à Constituição.
Na última terça-feira (07), aconteceu a 2ª audiência pública para discutir o PL 047/2019 que trata da regulamentação do transporte por meio de aplicativos e dá outras providências, durante a fala do vereador Chico Preto (PMN) a sessão foi interrompida devido a uma confusão generalizada e só retornou após interferência da Polícia Militar.
