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A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.
A reforma previdenciária foi apontada como de grande relevância para que os estados ajustem suas contas. No entanto, sozinha, não garante, a médio prazo, o equilíbrio financeiro das unidades federativas. Esta foi uma das observações manifestadas por secretários de Fazenda estaduais, especialistas e autoridades, durante o seminário “Como Resolver a Crise dos Estados”, organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Na próxima terça-feira (7/5), às 14h, será realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a segunda audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 047/2019, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre a regulamentação do transporte de passageiros, por meio de aplicativos, na capital do Amazonas.
Em abril deste ano, os policiais militares do Amazonas realizaram mais de 172,4 mil abordagens a veículos durante as ações de patrulhamento ostensivo e preventivo em Manaus. O número corresponde a um aumento de 143,79% se comparado com as 70,7 mil abordagens realizadas em abril do ano passado.
A disciplina de educação física agora é obrigatória nas escolas públicas e particulares e deve ser ministrada somente por profissional habilitado formado em Educação Física. Esta diretriz foi assegurada com a aprovação da Lei nº 4.917/19, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) e sancionada pelo Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). De acordo com o texto da Lei, as escolas terão dois anos para se adequar à nova legislação.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).
O Presidente Jair Bolsonaro participou das gravações do 'Programa Silvio Santos' na última quinta-feira (2), no Centro de Televisão da Anhanguera em Osasco - SP, e falou sobre a Reforma da Previdência e outros assuntos. Programa vai ao ar às 20h.
O governo chinês autorizou a exportação de gordura comestível de carne de porco do Brasil, disse hoje (5) o presidente da República, Jair Bolsonaro, em sua conta no Twitter.
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de relaxamento da prisão do ex-policial militar Élcio Queiroz, um dos acusados de participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no dia 14 de março do ano passado, no bairro do Estácio. O pedido de habeas corpus foi negado pelo juízo da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça.
A Petrobras vai reajustar em 3,43%, em média, a partir do próximo domingo (5), o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Residencial), o gás de cozinha, para botijão de 13 quilos (kg) às distribuidoras sem a cobrança de tributos. O preço do botijão de 13kg vai custar R$ 26,20.