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Conforme publicado no Diário Oficial do Município na útlima sexta-feira (10), o Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto decidiu exonerar o subsecretário de apoio às comunidades, Carlos Alberto Cavalcante de Souza, que foi condenado pela Justiça do Amazonas, na última terça-feira (7), a 15 anos de prisão e multas individuais no valor de R$ 55.411,16 por crime de associação para o tráfico de drogas.
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O prazo para sanção termina nesta segunda-feira (13).
Neste sábado, 11 de maio, os deputados estaduais do amazonas completam 100 dias de mandato. Para marcar a data a Deputada Joana Darc (PR), vai realizar ações nas ruas de Manaus para prestar contas à população sobre o trabalho que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Na última sexta-feira (10), o diretor do Detran-AM, Rodrigo de Sá, assinou um protocolo que vai garantir futuramente o repasse da ordem de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). O repasse deve ser aplicado em ações de sinalização viária na capital e nos municípios do interior do Estado.
A defesa do ex-presidente da República Michel Temer informou hoje (11), por meio de nota, que a Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo requereu ontem (10) autorização para que Temer cumpra prisão preventiva na sala de estado-maior de um batalhão da Polícia Militar, em São Paulo.
Na manhã deste sábado (11), o Governo Federal divulgou uma nota conjunta assinada pelos ministérios das Relações Exteriores (MRE) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informando sobre a abertura do mercado mexicano para compra de arroz brasileiro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada, os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), disse hoje (10) que falta transparência no debate sobre as mudanças propostas. “Se nós corrigimos as narrativas e formos verdadeiros com a população, ainda que existam algumas incompreensões momentâneas, o tempo vai cuidar de mostrar que nós estamos pensando no futuro do país”, disse após palestrar sobre a reforma na Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No primeiro dia da coleta de assinaturas para à abertura da CPI da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) – que visa investigar os gastos de mais de R$ 130 milhões em dispensa de licitação e contratos emergenciais com transporte e alimentação pela pasta – os deputados deputado Augusto Ferraz (DEM) e Dermilson Chagas (PP) assinaram o documento, na sessão da última quinta-feira (09). A terceira veio do propositor.
Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto substitutivo 002/2018, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aos PLs 151/2018, da vereadora Glória Carrate (PRP) e 196/2018, do vereador Professor Fransuá (PV), que dispõem sobre a proibição, utilização e fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável em Manaus.
