Tag: Câmara dos deputados
Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições para novembro
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira (2) a emenda constitucional que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do...
Carlos Bolsonaro perde foro especial em investigação sobre funcionários fantasmas no Rio
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) perdeu direito ao foro especial. A partir de agora, duas investigações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre...
Bolsonaro cita ‘possibilidade de veto’ ao PL contra Fake News: “Não vai vingar”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news,...
Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de 2020, devido...
Acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje segunda-feira (29), que ainda está longe de um acordo para votar na Casa...
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a...
Deputados querem aprovar novo Fundeb nesta semana em comissão especial na Câmara
Deputados federais vão revisar nesta segunda-feira (17) os detalhes do texto do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, para...
Congresso inicia atividades, mas apenas 32 dos 513 deputados comparecem
O Congresso Nacional deu início aos seus trabalhos em 2020 com um plenário esvaziado de parlamentares. No momento em que os presidentes do Senado,...
Comissão aprova projeto que proíbe símbolo pejorativo para identificação de idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, que proíbe...
Delegado Waldir deixa liderança do PSL e Eduardo Bolsonaro assume
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (PSL-GO), anunciou nesta segunda-feira, 21, que vai deixar o posto. Ele será substituído na...