Tag: Contigenciamento de verbas
Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de...
TRF1 mantém contingenciamento de verbas de universidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou nesta quarta-feira (12) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino
