Tag: DOU
Publicada MP que permite redução de salários e jornadas de trabalho
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (28) , a Medida Provisória (MP) nº 1.045,...
Bolsonaro nomeia presidente e diretores do BC para mandatos fixos
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e sete diretores para cumprirem mandatos fixos na...
Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de...
Covid-19: Saúde libera mais leitos de UTIs para estados e municípios
BRASIL - Portaria do Ministério da Saúde, que autoriza leitos de UTIs para atendimento exclusivo de pacientes vítimas da covid-19 é publicada no Diário Oficial...
Decretos da reforma ministerial são publicados no Diário Oficial
BRASIL - O Diário Oficial da União traz nesta terça-feira (30), a publicação dos decretos que oficializam as mudanças no comando de seis pastas do...
Secretária de Educação Básica pede demissão do MEC
BRASIL - A secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Izabel Lima Pessoa, pediu demissão do cargo, um dos mais importantes dentro da estrutura...
Ministério libera R$ 44 milhões para leitos de UTI em 14 estados
BRASIL - A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento de pacientes com covid-19 foi autorizada em...
Governo cria política para o licenciamento ambiental de mineração
BRASIL - O governo federal estabeleceu a Política Pró-Minerais Estratégicos com o objetivo de identificar projetos de exploração de minerais de interesse para o...
Marcelo Queiroga é nomeado ministro da Saúde
BRASIL - O médico cardiologista Marcelo Queiroga tomou posse hoje (23) no cargo de ministro da Saúde, em solenidade privada no Palácio do Planalto....
Bolsonaro veta lei que assegura internet grátis a estudantes e professores
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a...
