Tag: DOU
Wajngarten é exonerado da Secretaria Especial de Comunicação Social
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de secretário Especial de Comunicação Social (Secom), que coordena a comunicação de governo,...
Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício
BRASIL - Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos...
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
BRASIL - O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição...
Publicada lista de unidades selecionadas ao programa Adote um Parque
AMAZONAS - O Ministério do Meio Ambiente divulgou nesta segunda-feira (1°), a lista de unidades de conservação federais da região da Amazônia Legal selecionadas...
Governo prorroga emprego da Força Nacional em MS e no AM
BRASIL - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou nesta sexta-feira (26), o emprego de tropas da Força Nacional de Segurança Pública...
Presidente do Inep é exonerado do cargo
BRASIL - O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo. A portaria foi...
Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU
BRASÍLIA - O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (29), a exoneração dos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Agricultura, Pecuária e...
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
BRASIL - O Ministério da Saúde publicou, hoje (18), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas...
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal,...
Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
BRASIL - O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o...
