Tag: DOU
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (6), a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas...
Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados,...
Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações...
Anvisa certifica farmacêutica chinesa que desenvolveu CoronaVac
A Sinovac, fábrica que desenvolveu a vacina CoronaVac contra o novo coronavírus, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo, recebeu a certificação...
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido...
MS cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford
BRASIL - O Ministério da Saúde, criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da...
Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno
BRASIL - O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (7), que institui – em caráter excepcional e...
Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio...
Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro
A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a...
Governo quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), encaminhou ao Congresso Nacional o texto de um projeto de lei (PL) que propõe a revogação de 1.220...
