Tag: DOU
Bolsonaro anuncia redução na alíquota de IPI para o setor de games
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou pelas redes sociais na segunda-feira (26), a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de...
Bolsonaro nomeia Kassio Nunes Marques como ministro do STF
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nomeou o desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto...
Decreto de Bolsonaro favorece empresas que produzem na Zona Franca de Manaus
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou nesta terça-feira (20), um novo decreto fixando em 8% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados...
Bolsonaro comunica Senado a saída de Chico Rodrigues da vice-liderança
O Diário Oficial da União (DOU) publicou em edição extra nesta quinta-feira (15), mensagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao Senado informando sobre a saída...
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista...
Governo lança edital para concessão de parques nacionais
O Ministério do Meio Ambiente deve publicar amanhã (15), o edital de concessão à iniciativa privada dos parques nacionais de Aparados da Serra e...
Governo libera entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país
O governo federal autorizou a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em todos os aeroportos do Brasil. A medida foi publicada em edição extra do Diário...
Bolsonaro veta perdão de dívidas das igrejas, mas sugere que Congresso intervenha
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou parcialmente, uma proposta do Congresso que perdoa as dívidas tributárias das Igrejas.
A Lei nº 14.057/2020, foi publicada nesta...
Governo define medidas para cota de importação do arroz
Nesta sexta-feira (11), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a portaria com os critérios para a cota de importação de arroz, com...
Governo cria grupo para propor revisão da política espacial do país
A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)...
