Tag: DOU
Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), revogou nesta quarta-feira (8), a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino....
Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas,...
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
O Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do...
Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil
A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela...
Publicado decreto que torna sem efeito nomeação de Decotelli
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (1º) decreto tornando sem efeito a nomeação de 25 de junho de 2020 de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de...
Weintraub revoga portaria de cotas para negros e indígenas em pós-graduação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou hoje uma portaria da sua pasta que estabelecia a política de cotas para negros, indígenas e pessoas...
