Tag: Emenda Constitucional
Câmara suspende discussão sobre PEC Emergencial
BRASIL - A Câmara dos Deputados suspendeu nesta tarde (9), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC...
Câmara dos Deputados inicia debate sobre a PEC Emergencial
BRASIL - A Câmara dos Deputados começou a sessão plenária para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a PEC Emergencial. A...
Sem acordo, PEC Emergencial fica para 2021
Com a falta consenso entre os parlamentares, o relator da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 - a chamada PEC Emergencial - senador Márcio...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
BRASIL - A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada
O Congresso Nacional (CN) promulgou nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e aumenta gradativamente...
