Tag: Governo Federal
Eleições 2020: alimentação para mesários será de até R$ 40
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as...
Governo cria grupo para propor revisão da política espacial do país
A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)...
Governo retira pedido de urgência da reforma tributária
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em...
Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH até 10 anos
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), o projeto que aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O texto promove...
Governo envia PEC da reforma administrativa para o Congresso
O governo federal encaminha nesta quinta-feira (3), ao Congresso Nacional (CN) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a...
Governo aprova estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O governo federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão...
Bolsonaro diz que proposta do Renda Brasil está suspensa
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (26), em evento na Usiminas em Minas Gerais, que a atual proposta do Renda Brasil...
AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre
A Advocacia-Geral da União (AGU), recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020, por meio de cobranças judiciais e acordos....
Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta quinta-feira (13), portaria que regulamenta o serviço de retransmissão...
Governo exonera secretária da Juventude Jayana Nicaretta
Jayana Nicaretta da Silva não é mais a secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Portaria com a...
