Tag: Governo Federal
Fundeb deve ser votado hoje em meio a menos gastos do governo com educação
Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da...
Governo desiste de fracionar parcelas do auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (17), que o valor de pagamento das duas últimas parcelas do Auxílio Emergencial seguirá em R$ 600.
No fim de...
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira (17), o calendário de novos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Os novos pagamentos contemplam os beneficiários que se inscreveram...
Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais
O ministério da Cidadania públicou nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial União (DOU), uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio para atletas de...
União pagou R$ 5,48 bi de dívidas de estados no primeiro semestre
O Tesouro Nacional pagou, no primeiro semestre, R$ 5,48 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 2,04 bilhões, é...
Governo divulga fluxo de atendimento para vítimas de trabalho escravo
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou hoje quarta-feira (15), que o Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de...
Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo...
PF faz operação em 5 estados por fraudes em institutos de previdência
A Polícia Federal (PF), deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para combater fraudes em 65 institutos de previdência, localizados nos estados de São Paulo,...
Governo amplia prazo para reduzir salário e jornada e suspender contratos
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de...
Governo vai enviar PL com penas mais rígidas para violência sexual
O governo vai enviar um projeto de lei (PL), que prevê o endurecimento de pena para sacerdotes que cometem violência sexual, especialmente contra crianças...
