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quarta-feira, 20 outubro, 2021
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Tag: Homofobia

Toffoli manda PF marcar depoimento de ministro da Educação sobre homofobia

BRASIL - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ministro Milton Ribeiro, da Educação, preste depoimento à Polícia Federal antes de decidir...

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) sejam enquadrados como o crime de racismo até que uma norma específica seja aprovada pelo Congresso Nacional.

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