Tag: JUSTIÇA FEDERAL
PGR defende que inquérito de Weintraub vá para a Justiça Federal
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (26), em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito sobre suposto crime de...
Governo recorre da decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara em público
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta sexta-feira (26), da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar...
Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF
Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a usar máscara em espaços públicos do Distrito...
Justiça Federal manda MEC suspender bloqueio em universidades federais
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre. Em decisão, na noite de ontem (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, argumentou que o bloqueio de verbas das instituições de ensino deve “prescindir de prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.
Mantega vira réu na Justiça Federal por fraudes de R$ 8 bi no BNDES
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (23) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, no âmbito da Operação Bullish.
