Tag: Lei
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
BRASIL - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (7), suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial que prorroga...
Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm
BRASIL - O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas...
Deputados aprovam Lei que abre mercado do gás natural e pode gerar 48 mil...
AMAZONAS - Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram por maioria de votos, nesta quarta-feira (10), a Lei que põe fim ao monopólio da Companhia...
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido...
Lei do AM que proíbe descontos no auxílio entra em vigor no fim do...
MANAUS – Após nove meses, o Projeto de Lei nº 172/2020 foi sancionado e a Lei nº 5.335, de 10 de dezembro, que proíbe...
Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma
Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio...
Covid-19: governo anuncia ações de proteção a crianças e adolescentes
O governo apresentou ontem segunda-feira (13), as medidas em andamento para proteção de crianças e adolescentes durante o período de pandemia da covid-19 no...
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 30 anos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 30 anos hoje segunda-feira (13). A Lei nº 8.069/1990, assinada no dia 13 de julho...
Bolsonaro sanciona lei e salário mínimo tem aumento de R$4,75
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que confirma o salário mínimo de R$ 1.045 no Brasil em 2020.A sanção foi publicada...
