Tag: LEI SANCIONADA
Presidente sanciona, com vetos, lei que cria o Programa Pró-Leitos
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que busca disponibilizar mais unidades de internação com a instituição do Programa Pró-Leitos...
Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Aprovado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que atualiza o novo...
Bolsonaro sanciona lei que suspende pagamento do Fies durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de...
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à...
Profissionais que atuam em unidades hospitalares terão prioridade na realização de testes
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle...
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em templos e comércio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis,...
China sanciona lei de segurança para Hong Kong
O Parlamento da China sancionou uma lei de segurança nacional para Hong Kong nesta terça-feira (30), preparando o terreno para as mudanças mais radicais...
