Tag: Máscaras
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, (DOU), dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3), que torna obrigatório...
Bolsonaro veta uso obrigatório de máscara em templos e comércio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos, transportes públicos como táxis,...
Governo recorre da decisão que obriga Bolsonaro a usar máscara em público
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta sexta-feira (26), da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar...
Após recomendação de Joana Darc, Governo vai distribuir 10 mil máscaras nos terminais da...
Amazonas - Atendendo ao Requerimento Nº 2309/2020 de autoria da Deputada Joana Darc (PL-AM), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça,...
