Tag: MP
Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) na quarta-feira (25), que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos...
Ministério amplia prazo para ações da Força Nacional na Amazônia Legal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a estender a autorização para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública deem apoio às...
MP denuncia Flávio Bolsonaro por organização criminosa e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), informou na noite desta terça-feira (3), que denunciou à Justiça o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) , o...
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
A medida provisória (MP), que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União...
MP abre crédito de R$ 12 bilhões para o Pronampe
O Diário Oficial da União (DOU), publicou nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito...
Senado aprova prorrogação de isenção de impostos para exportadoras
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), a Medida Provisória (MP) 960/20, que prorroga por um ano a isenção de impostos para insumos usados em...
MP arquiva investigação sobre promotora do caso Marielle que apoiou Bolsonaro
A Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), arquivou o procedimento disciplinar que apurava a conduta da promotora de justiça Carmen...
Flávio Bolsonaro pede que MP apure conduta de promotores do caso Queiroz
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), pede que o Ministério Público do Rio, apure a conduta dos promotores responsáveis pela investigação do Caso Queiroz. Em...
MP isenta Witzel em lista de investigados por contratos suspeitos na Saúde do RJ
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), não encontrou indícios de que o governador Wilson Witzel (PSC), tenha tido envolvimento em irregularidades na...
Câmara retira saque do FGTS de pauta e MP perderá validade
Os deputados decidiram não votar a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques de R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
