Tag: PEC
Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância
BRASIL - A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata...
Marcelo Ramos presta contas do mandato à sociedade
BRASIL - O deputado federal e vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PL-AM), distribuiu em todos os seus canais de comunicação com a sociedade e...
Câmara suspende discussão sobre PEC Emergencial
BRASIL - A Câmara dos Deputados suspendeu nesta tarde (9), a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC...
Senado aprova em segundo turno PEC Emergencial
BRASIL - O Senado aprovou, no início da tarde de hoje (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Governo estuda valores diferentes para auxílio, maior é de R$ 375 para mulheres
BRASIL – O governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê...
Lira confirma para hoje votação de texto que facilita compra de vacina
BRASIL - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (2), por meio de sua conta no Twitter, que o...
Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento
BRASIL - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
BRASIL - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à...
Votação de proposta que pede o pagamento de um novo auxílio emergencial será feita...
BRASIL - O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.
A data foi...
Relator pretende unificar PECs emergencial e do Pacto Federativo
BRASIL - As propostas de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Pacto Federativo devem ser unificadas para serem votadas em conjunto e destravar...
