Tag: Projeto de Lei
Ministro quer aprovado projeto que facilita incorporação de remédios
BRASIL - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu hoje (26), o apoio de senadores para aprovação do projeto de lei 415/15, que trata...
Câmara aprova inserir mensagem sobre igualdade de gênero em propaganda
BRASIL - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade...
Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural
BRASIL - A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de...
Lira diz que alteração na LDO garante proteção a trabalhadores
BRASIL - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (20) que a aprovação do projeto que alterou a Lei de...
Deputados do AM começam a analisar propostas de criação de auxílios emergenciais
AMAZONAS - Entraram na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na segunda-feira (19), em regime de urgência, três Projetos de Lei...
Em seminário do MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas
BRASIL - O Ministério Público Federal (MPF) promoveu hoje (19), Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, um seminário online para debater os riscos...
Congresso inicia sessão para analisar vetos presidenciais
BRASIL - O Congresso Nacional iniciou sessão marcada para essa segunda-feira (19) e amanhã (20), destinada a analisar vetos presidenciais e um projeto de...
Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
BRASIL - O Senado aprovou na terça-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
BRASIL - O Senado aprovou ontem (31), um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em...
Bolsonaro veta lei que assegura internet grátis a estudantes e professores
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a...
