Tag: STJ
Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus....
Presidente do STJ suspende depoimento de Wilson Witzel ao MPF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu nesta sexta-feira (10), o depoimento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...
STJ condena governador do Amapá a seis anos de prisão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (6) o governador do Amapá, Waldez Góes, a seis anos e nove meses de prisão pelo...
STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal, responsável pelo julgamento de questões criminais.
