Tag: SUPREMO TRIBUNAL FEDERA
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande...
Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (26), que a Corte não permitirá a desconstrução da...
STF proíbe estados e prefeituras de reduzir salário de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados...