Tag: Trabalho
13º salário deve ser integral para quem teve jornada reduzida
O governo divulgou uma nota técnica em que define que o 13º salário deve ser pago integramente para quem teve a jornada de trabalho reduzida...
Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
O Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (7) traz a publicação da Lei nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do...
Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...
