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Bolsonaro sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial
BRASIL - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e...
Deputados derrubam veto à desoneração da folha de pagamentos
Deputados derrubaram nesta quarta-feira (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da...
Bolsonaro sanciona lei “Sansão”, que agrava pena contra quem maltratar cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou nesta terça-feira (29), sem vetos, a lei 14.064/2020, mais conhecida como Lei Sansão que estabelece pena de...
Guedes diz que Senado deu “péssimo sinal” ao derrubar veto a reajustes
A derrubada pelo Senado, do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao reajuste de salários de servidores da saúde e da educação representou “um...
Bolsonaro veta projeto para priorizar mulheres chefes de família no auxílio
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O...
Governo amplia vetos na lei que torna obrigatório o uso de máscara
O governo republicou hoje segunda-feira (6), no Diário Oficial da União, (DOU), dois artigos da lei sancionada na última sexta-feira (3), que torna obrigatório...
Secretários estaduais pedem que Congresso suspenda veto em lei de ajuda
Nesta Quinta-feira (28), o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados do Distrito Federal (Comsefaz), reagiu aos vetos do...
