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quarta-feira, 27 outubro, 2021
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Joana Darc (PR) é a deputada estadual com maior número de projetos de lei apresentados na ALEAM

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Em 100 dias de mandato já foram apresentados 60 projetos e 2 leis já foram sancionadas

Neste sábado, 11 de maio, os deputados estaduais do amazonas completam 100 dias de mandato. Para marcar a data a Deputada Joana Darc (PR), vai realizar ações nas ruas de Manaus para prestar contas à população sobre o trabalho que vem desenvolvendo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

Parlamentar atuante na Assembleia, Joana Darc já propôs 60 projetos de Lei (PL) neste mandato sendo a parlamentar com maior número de projetos tramitando na casa nestes primeiros 100 dias. “Nós estamos avançando e eu fico muito feliz em ter na Assembleia Legislativa esse apoio, as minhas causas, as causas que eu abraço e as causas das pessoas, e também por poder abraçar as causas de outros colegas parlamentares”, disse a deputada.

Joana é a primeira deputada estadual que defende a causa animal na região norte e hoje está como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável (CAAMA), onde tem travado diversas batalhas. Na presidência da CAAMA, Joana Darc já apresentou graves denúncias na tribuna, um exemplo delas foi a do desmonte de lixões clandestinos, na cidade de Manaus que estão sendo utilizado para descartar inclusive lixo hospitalar e resíduos de empresas de maneira irregular, além de combater, maus tratos à animais, denúncias estas que já estão sendo fiscalizadas pela comissão.

Como primeira deputada estadual da região norte a defender a causa animal, ela ja apresentou cerca de 14 projetos de lei que prezam pelo respeito e cuidado com animais. Dentre eles já estão tramitando na Aleam, projetos como o PL 103/2019 que pede a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais no estado do amazonas e PL 160/2019 institui a definição de conduta de maus-tratos praticada contra animais domésticos e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar.

Como titular na Comissão da Mulher, da família e do idoso, a deputada têm projetos importantes, que defendem o respeito à mulher, como o PL 198/2019, que Institui que pelo menos 60% dos servidores públicos estaduais nas delegacias especializadas em crimes contra mulher, sejam do sexo feminino.

Joana Darc também foi indicada para presidir ainda a Comissão Parlamentar de Investigação de Inquérito (CPI) dos combustíveis no Amazonas. Durante o mês de abril a comissão já realizou o levantamento de informações para dar início às investigações sobre a alta nos preços de combustíveis no estado. A deputada ressalta o avanço da CPI e destaca a importância deste trabalho para a população. “Estaremos firmes trabalhando em prol dos benefícios para população. Questionar e investigar faz parte desse processo para que todos possam ter uma vida mais digna e próspera no Amazonas”, declarou a parlamentar.

Outros projetos importantes para população como o PL 267/2019, que assegura o percentual mínimo de 30% das vagas oferecidas em concursos na área de segurança pública do estado do amazonas, e ainda o PL nº 200/2019 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de auxiliar de Médico Veterinário, e o PL 188/2019 que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do estado, também já tramitam pela casa.

Ao todo a deputada já apresentou mais de 300 requerimentos e projetos de lei na Aleam durante os 100 dias de mandato. E de acordo com ela este é apenas o começo do trabalho que tem a desempenhar em prol da população Amazonense. “Eu vejo uma legislatura revolucionária, em ideias e ações, e fico feliz em fazer parte desta construção aqui dentro da casa”, explicou Joana Darc.

Mandato Participativo

Desde o início de seu mandato a Deputada Estadual Joana Darc tem proposto um mandato participativo, mantendo sempre um diálogo com seus eleitores através das redes sociais, além do programa Codeputado, que visa proporcionar ao cidadão comum um dia acompanhando as atividades parlamentares da deputada e ainda a criação de um aplicativo onde a população vai poder votar matérias junto com a parlamentar. “Essa é a base do nosso mandato. Ouvir quem está do lado de fora, entender as necessidades reais da população e assim construir políticas públicas eficazes”, reforçou a deputada.

E para selar esses 100 dias, Joana está realizando uma pesquisa para saber como a população está vendo seu mandato. Quem quiser participar da pesquisa basta acessar o link bit.ly/100diasdemandatoJoana e registrar sua opnião.

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